· · ·

Jornalismo Investigativo

Estudante do IPA é entrevistado no programa Brasil na Madrugada

flanelinhasGuardador trabalha uniformizado perto da Câmara de Vereadores, no centro de Porto Alegre. Foto de Ronaldo Bernardi

Nesta segunda-feira (13/12), o estudante Arthur Machado, do 8º semestre do curso de Jornalismo do IPA, será entrevistado pela jornalista Sara Bodowsky durante o programa Brasil na Madrugada, na Rádio Gaúcha.

A participação deve-se a uma reportagem produzida pelo aluno, nesse semestre, para a disciplina de Jornalismo Investigativo, ministrada pela professora Luciana Kraemer, ex-repórter da RBS TV e da sucursal da Globo no Rio Grande do Sul. Na matéria, Arthur Machado denuncia as consequências da falta de rigor na fiscalização dos guardadores de carros em Porto Alegre, uma atividade hoje permitida por lei municipal. 

Para ouvir a entrevista sintonize na Rádio Gaúcha (AM\600 - FM\93,7), a partir da meia-noite desta segunda-feira. Também participam do programa, para tratar do assunto, o secretário de Indústria e Comércio de Porto Alegre, Valter Nagelstein, um representante da Brigada Militar e os autores do projeto que regulamentou o exercício da atividade na Capital.

Escute aqui a entrevista com Arthur Machado

Abaixo você confere a reportagem de Arthur Machado.

 

Os donos das ruas

Sábado, 8 de outubro. O relógio marca 22 horas em Porto Alegre. Na João Alfredo, uma das ruas mais badaladas do bairro Cidade Baixa, o tráfego é intenso. Homens e mulheres, jovens, na maioria dos casos, se deslocam dos mais diversos cantos da cidade em busca de lazer e descontração. Entre os dois sentidos da via, chama a atenção o movimento de um grupo específico. Numa área de três quadras, da República a Joaquim Nabuco, cerca de 10 homens (entre 28 e 35 anos) perambulam entre os carros e agem como autoridades de trânsito: abordam os motoristas, gesticulam e direcionam para as vagas que eles dizem que têm. Tratam-se de guardadores de veículos, popularmente conhecidos como flanelinhas. Só que por não estarem uniformizados e portando crachá de identificação, estes flanelinhas não poderiam estar ali.

É que, em 30 de abril deste ano, o prefeito José Fortunatti sancionou projeto conjunto dos vereadores Adeli Sell (PT) e Juliana Brizola (PDT) que regulamenta o exercício da atividade de guardador de carros em Porto Alegre. E, pela proposta, a função só pode ser exercida por pessoas cadastradas na Delegacia Regional do Trabalho, devidamente distinguidos de um cidadão comum, com uniforme e crachá de identificação. A matéria ainda prevê que o Município defina os locais e horários em que podem atuar esses profissionais, além de proibir os guardadores de estipular valor ao motorista pelo estacionamento em via pública. Só que, passados seis meses de vigência da lei, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) ainda não definiu a área de atuação dos 952 guardadores regulares existentes na Capital, o que, segundo o responsável pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Antero Batista, dificulta bastante a fiscalização. "Visando facilitar a identificação de quem trabalha como guardador de carros a BM intermediou, no ano passado, a criação de uma cooperativa para a categoria junto a Delegacia Regional do Trabalho.

Então, hoje nós temos a CooperAmplo, que identifica perfeitamente todos os profissionais com crachá e uniforme, além de fornecer a carteira do Ministério do Trabalho, assinada pela própria cooperativa, o que possibilita, num simples visual, identificar essas pessoas, conferindo, assim,  um certo controle. Agora é preciso que a prefeitura cumpra com a sua parte".

Alheios à legislação e sem aparentar qualquer sinal de receio da polícia ou de constrangimento frente ao público, os irregulares prosseguiam com as abordagens. O problema é que, ao contrário do que ocorria até meados desta década, eles não mais estão se contendando com colaborações espontâneas. Agora eles estabelecem valores e coagem os motoristas a acatá-los, agindo, assim, como verdadeiros donos das ruas.

Um dos casos flagrados pela reportagem envolveu o jornalista Eduardo Wolff, que conduzia um Palio prata e procurava por uma vaga para deixar o carro o mais próximo possível da danceteria Pé Palito, seu lugar de destino na noite. Wolff dobrou na rua João Nabuco e um dos inúmeros flanelinhas presentes saiu em disparada em direção ao veículo. Depois de estacionar e desligar o carro, o jornalista olha para o lado e se depara com a presença inibidora do flanelinha em frente a janela. Ele o cumprimenta, desce do veículo, tranca-o e estende a mão com uma cédula de R$ 2 para o desconhecido. Contrariado, o flanelinha não pega a nota e ainda protesta: "Ah, não, patrão! Tem que deixar pelo menos R$ 10 na casa".

Surpreendido pela situação, o jornalista alega que com R$ 10 deixa o carro em um estacionamento privado. E o flanelinha, que depois se identificou como Bené, retruca: "Negativo, patrão. Em qualquer estacionamento aqui da CB vão te cobrar 20 pila".

O diálogo que se estabelece pode ser facilmente comparado a uma negociação entre cliente e fornecedor. A diferença é que aqui o cliente está sendo cobrado para exercer um direito seu, uma contrapartida mínima pela enorme carga de impostos que paga. "E o fornecedor, na verdade, não detém nada para oferecer em troca. Trata-se de alguém que, além de não ter permissão para exercer a atividade, ainda se aproveita da inoperância dos órgãos de fiscalização para tirar vantagem pessoal, extorquindo o contribuinte. A prefeitura precisa fazer alguma coisa", avalia o vereador Adeli Sell (PT), um dos autores da lei que regulamenta o exercício da atividade.

"Fechamos em R$ 5 então, patrão. É e o mínimo que posso fazer pra ti. Depois pode ir pra tua festa tranquilo que o carango vai ficar bem cuidado", comunica Bené ao jornalista o que seria sua última oferta, com um tom que revelava uma naturalidade inexplicável, como que convencido de ter algum direito ou autoridade sobre a via.

Constrangido e hesitante, o motorista enfia a mão no bolso e retira o valor pedido pelo contraventor. Ele entrega o dinheiro e deixa o local lentamente em direção à rua João Alfredo. "É uma vergonha ter de pagar para deixar o carro na rua, mas o medo da depredação falou mais alto. Em nome de uma falsa sensação de segurança cedi à intimidação desse cara", desabafou a vítima ao ser questionado pela reportagem já nas proximidades da danceteria Pé Palito.

Casos parecidos se repetiram até aproximadamente a meia-noite e 30, quando o movimento de chegada diminuiu bastante na região. Nesse momento, a maioria dos flanelinhas vai embora, sem nenhuma preocupação em cumprir os acordos de serviço firmados com os motoristas. Uma prática comum no bairro Cidade Baixa e que, segundo o responsável pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Antero Batista, tem se alastrado pelo Moinhos de Vento e por outros pontos de grande circulação da cidade: "Mais frequentemente nos fins de semana e feriados", complementa.

Com o objetivo de averiguar a informação do comandante do CPC, no sábado seguinte, dia 15, estivemos na rua Padre Chagas, onde está concentrada a maioria dos bares e danceterias do bairro Moinhos de Vento. Na região foram encontrados dezenas de flanelinhas, que cobravam pelo estacionamento, inclusive na área azul.

Diego Rossatto deixou o carro numa dessas vagas. Por lei, não seria preciso pagar nada pelo estacionamento, uma vez que já se passavam das 20h e os parquímetros operam só até às 18h. Mas um flanelinha o abordou. E diante de uma negativa inicial do motorista, insinuou que se ele não deixasse nada, não poderia se responsabilizar pela "segurança" do veículo.

"Me dá raiva isso. Vontade era de não dar dinheiro nenhum e ainda esmurrar a cara desse louco, mas aí acabaria com meu happy hour. Por não haver segurança, me senti obrigado a colaborar com os responsáveis pela própria insegurança do local", disse enquanto se dirigia ao Dublin, pub irlandês, sem disfarçar a inconformidade com a situação. "É um absurdo levando em consideração que a via é pública", concluiu, já nas escadarias que dão acesso ao pub.

Por volta das 20H45, Carla Carús, formada em Direito, e a jornalista Adriana Nascimento, que são irmãs e chegaram juntas no mesmo veículo, estacionaram na Luciana de Abreu, rua paralela a Padre Chagas. Elas iriam encontrar os respectivos maridos no Mulligan, outro bar irlandês da região. A abordagem do flanelinha ocorreu em meio ao desembarque: "Bem cuidado aí, tia. Só deixa o pagamento antes pra evitar a correria da saída", condiciona.

Com a dupla, o flanelinha faturou R$ 4, sendo R$ 2 de cada uma. Carla, que estava dirigindo o veículo, um Uno Mille preto, disse que sempre vê o flanelinha ali quando chega, mas que ele nunca está ali quando ela vai embora, independente do horário. Embora saiba que Buiú, como o flanelinha é chamado na região, não vai ficar cuidando do carro, ela explica que prefere dar o dinheiro numa boa a correr o risco de sofrer algum tipo de retaliação: "Receio ter o carro marcado por algum dos flanelinhas ou pior, que cuidem meus horários, me assaltem. Aliás, como já aconteceu um dia. Tive o carro roubado no Menino Deus e até hoje suspeito do envolvimento do flanelinha, que curiosamente não estava no dia do roubo. Desde então sempre os trato bem e dou contribuições generosas. É a forma que encontrei de me defender".

Apesar de estar de carona, a jornalista informou que tem carro e que é diariamente assediada pelos flanelinhas, independentemente da hora e do local em que esteja, o que a incomoda bastante: "Sinto-me achacada, extorquida. Penso nos impostos pagos, nos gastos e imposto do carro, seguro. Isso me revolta! Só pago por medo, porque conheço gente que teve o carro todo riscado por não deixar o valor da gorjeta", revela Adriana.

Além da Cidade Baixa e do Moinhos de Ventos, bairros com grande variedade de bares e danceterias, a presença dos flanelinhas também se intensifica bastante em dias de eventos de médio e grande porte na Capital, de acordo com os dados do coronel Batista. "Tratam-se normalmente de moradores de rua ou de desempregados, que se dirigem a esses locais para extorquir os cidadãos e outros crimes", afirma o coronel ao informar o perfil dos contraventores.

Aos motoristas que por ventura se depararem com situações de intimidação ou achaque, provocadas por flanelinhas regulares ou não, o coronel Batista recomenda cautela. E orienta para que em nenhuma hipótese coloque em risco sua integridade física: "Chame pela BM. Ligue para o 190 que vamos comparecer ao local onde a pessoa estiver para evitar que essa situação perdure", garante. O coronel Batista disse que não teria como estipular um prazo para dar fim ao achaque praticado pelos flanelinhas, principalmente os ilegais, nas ruas de Porto Alegre. É que segundo ele, a solução para o problema não depende só da Brigada Militar.

"Não tem como estipular prazo para terminar com essa situação irregular. O que nós realmente queremos é que a prefeitura também se envolva com essa situação, até com a finalidade de fazer cumprir a legislação. Por que essa lei, na origem, é federal, em vigor já há 35 anos. E de lá pra cá o município não tem se manifestado no sentido de determinar os locais onde essas pessoas podem trabalhar", observou.

O coronel Batista ainda destaca o interesse e a total disponibilidade da BM em participar de operações que visem reprimir esse tipo de contravenção nas ruas da Capital. Mas salienta que o papel da Instituição é dar apoio a iniciativas que devem partir da prefeitura de Porto Alegre. É que, conforme o comandante do CPC, a responsabilidade pela fiscalização dessa atividade profissional é da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).

"Nada obsta que nós os apoiemos e intervenhamos quando determinadas pessoas cometam ações de contravenção ou crime. Aí sim a nossa obrigação é intervir. Mas a fiscalização do exercício dessa profissão cabe a prefeitura municipal", esclarece. De todo modo, o exercício ilegal da profissão é classificado como crime de menor potencial ofensivo, cuja a pena é igual ou menor a dois anos de reclusão. "Por este motivo a BM não pode prender o contraventor, apenas fazê-lo assinar um termo circunstanciado", explica o coronel.

Mesmo assim, entre janeiro e setembro deste ano, 235 flanelinhas foram abordados pela BM nas ruas de Porto Alegre. Deste total, 227 não tinham permissão para exercer a profissão e tiveram de assinar termos circunstanciados.

 

SMIC também diz que não tem responsabilidade sobre fiscalização

O titular da Smic, Valter Nagelstein, disse que é contrário ao exercício da atividade de guardador de carros, mesmo com cadastramento: "a sanção deste projeto que regulamenta a atividade não contou com  meu apoio, nem com  minha assinatura", destaca. Nagelstein também disse que a Smic montou um grupo de trabalo do qual participam representantes de todas as secretarias municipais e da CooperAmplo. O objetivo é a definição conjunta dos locais e horários em que será permitida a atuação dos guardadores, o que segundo o secretário, deve ser deliberado até o final de 2010: "A previsão é que o decreto seja publicado até o fim do ano. Estou me empenhando ao máximo para agilizar o processo". Mas disse que a responsabilidade de fiscalizar os flanelinhas não é da Smic: Temos apenas 21 fiscais, quando precisaríamos de no mínimo 100 para atender todas as nossas demandas. A BM, com seus 3 mil homens só na Capital, tem muito mais condições para isso. Isso sem falar que o achaque e o exercício ilegal de uma profissão são contravenções. E toda contravenção deve ser combatida pela polícia".

Matéria produzida na disciplina de Jornalismo Investigativo. Professora responsável: Luciana Kraemer

· · ·