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Jornalismo Investigativo

Por ser mulher

feminicidioFoto: Divulgação

Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. O Brasil está em quinto lugar no mundo com as taxas de feminicídio, que contabilizam 4,8 para 100 mil mulheres de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O  Mapa da Violência 2015 mostrou que dentre 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares e que 27,1% dos casos acontecem na residência dessas mulheres. Outro dado que chama atenção, é que o Mapa registrou que de 2003 a 2013 o número de feminicídios de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

 

Mapa da Violência 2015

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, os homicídios consumados subiram 20,8% entre os meses de janeiro e setembro de 2015, na comparação com 2014.

Em agosto de 2006, era sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, visando incrementar e destacar o rigor das punições para esse tipo de crime. O art. 1º § 1“O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Em março de 2015 foi sancionada a Lei 13.104/2015, a Lei do Feminicídio, que o classifica como crime hediondo e com agravantes quando acontece em situações específicas de vulnerabilidade (gravidez, menor de idade, na presença de filhos, etc.).

 

imagem-feminicidioFonte: Secretaria de Segurança Pública

A reportagem entrevistou a delegada Tatiana Barreira Bastos da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Alegre que afirma que 87% dos agressores são marido, companheiro, ex-marido ou ex-companheiro e salienta ainda que o grau de agressividade da violência aumenta quando há uma insatisfação quanto a separação do casal. “A mulher às vezes já rompeu o relacionamento e ele não aceita essa autonomia, essa vontade da mulher, e é quando realmente aumenta ou agrava essa violência. E no que tange ao feminicídio, 82% dos casos são motivados pela insatisfação com a separação do casal”. 

 

A delegada diz ainda que o perfil de mulher que faz uma ocorrência é, via de regra, 90% dos casos, uma vítima pobre, sem qualificação profissional, que recebe no máximo até 3 salários mínimos e que tem de 1 a 3 filho com o seu agressor, então, Tatiana defende que essas mulheres necessitam de outras políticas. 

O artigo 8º da Lei Maria da Penha trata exatamente desta questão de prevenir para que nada aconteça e depois dar meios para que a vítima consiga romper qualquer vínculo com o agressor. 

 

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Tatiana alega que a lei é boa, mas que só ela não é o suficiente, pois a mulher para seguir em frente com a denúncia precisa ter outras condições e opções para viver (essa é a maior dificuldade das vítimas), por isso a reincidência é muito grande, pois na falta de um acolhimento, a chance de reconciliação acaba sendo grande também e essa situação é uma das causas para o índice de condenação ser baixo, chegando a ser inferior a 1%. A delegada afirma que o judiciário lida com a norma como lidava com a lei 9.099, fazendo audiência preliminar, conciliação e justiça restaurativa. Tatiana reconhece que trabalhar com esse tema não é uma tarefa fácil, ainda porque se a vítima quiser uma reconciliação, as autoridades precisam respeitar, mas que a punição precisa ser mais severa “porque a lei diz pra tratar isso como crime, como grave violação aos direitos humanos”, diz. 

 

Cultura Machista 

A lei visa a transformação cultural, mas para isso é preciso penalidades mais severas, para que o homem pare de agir com violência de forma justificada, de maneira que ele se sinta legitimado , porque muitas vezes a mulher confunde sentimentos de posse, de propriedade, com ciúmes. Através de frases muito comuns como “ele não quer me perder, é cuidado” ou “minha mulher não faz isso”, o homem limita a vida da mulher e muitas vezes ela não se percebe como uma vítima de violência, ela vê isso como um cuidado, um gesto de amor, já que a mulher possui essa essência passional, mais emocional e acaba percebendo isso como se fosse um gesto de carinho, de proteção, mas é ao contrário e isso leva à violência quando ela não respeita as regras que o homem coloca, não cumpre o papel social que ele espera e não cumpre as regras que ele colocou para aquele relacionamento, é essa dinâmica que precisa ser mudada. 

Para isso é necessário além de implementar a lei, trabalhar com grupo reflexivo de gênero, tem que haver discussão na escola. Atualmente, Tatiana diz que há meninos e meninas extremamente machistas,  e no futuro, há ainda um grande potencial de continuar tendo vitimas de violência doméstica. A delegada defende ainda que todo o Estado tem que trabalhar no sentido de garantir a aplicação da lei Maria da Penha e que as vítimas recebam os cuidados necessários para se desvincular do agressor garantido todos os seus direitos.

 

Serviços

Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)

Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) – Porto Alegre

Avenida João Pessoa, nº 2050, Azenha – No Palácio da Polícia

Tel. (51)3288-2172

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