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Jornalismo Ambiental

O futuro do Meio Ambiente brasileiro no governo Bolsonaro

Pesquisas revelam um cenário pessimista envolvendo as questões ambientais do nosso País. Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, publicado no dia 24 de novembro de 2018, o desmatamento na Amazônia cresceu 13,7% na última década e atingiu um recorde. No total, foram 7.900 quilômetros quadrados de floresta destruídos. Os Estados que mais desmataram foram Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas, conforme dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite.

GU1Entre agosto de 2017 e julho de 2018, um aumento de 13,7% da área desmatada na Amazônia. Crédito:EBC

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tinha como proposta de governo a fusão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o da Agricultura, e afirmou, no dia 22 de outubro de 2018, que "não podemos continuar" com "pastas antagônicas". Em resposta às declarações de Bolsonaro, o MMA divulgou nota afirmando surpresa e preocupação com a proposta de fusão com Agricultura. Além disso, também disse que teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as agendas de ambos os Ministérios. Só que o antagonismo, nesse caso, é necessário.

O Ministério do Meio Ambiente, criado em 1992, é um órgão regulador, que tem como principal papel promover o desenvolvimento harmonioso do setor regulado, dando as condições e os parâmetros em que a atividade deve se dar, fluindo de forma dinâmica e inserida no contexto da defesa dos interesses da sociedade. Enquanto a Agricultura, a Pecuária e o Abastecimento fazem parte de um setor regulado. Na prática, isso seria como os grandes latifundiários terem facilidades e regalias na obtenção de licenças ambientais para a expansão da agropecuária em detrimento do desmatamento da Amazônia.

Entre as atribuições do Ministério do Meio Ambiente estão a política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos. Entre as formas em que essas políticas são aplicadas, uma delas é através da Lei nº 9.433/1997, também conhecida como Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos através do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A Lei prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos

O órgão governamental também é responsável pela política de preservação, conservação e utilização sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas. Isso é feito através da manutenção e conservação de áreas protegidas, que são espaços considerados essenciais por serem fontes de sócio biodiversidade, além de serem provedores de serviços ambientais e geradores de oportunidades de negócios. Além disso, é dever do Ministério promover políticas para integração do meio ambiente e produção, devendo utilizar de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais.

Ao listar algumas das atribuições do órgão federal, percebe-se que o trabalho feito por ele é fundamental para a sociedade, seja no planejamento e desenvolvimento de maneira sustentável, quanto na preservação e gestão dos recursos naturais. As ausências de políticas públicas voltadas ao meio ambiente provocam sérias consequências, tanto para a sociedade, quanto na vida das pessoas.

Para o jornalista ambientalista João Batista Aguiar, uma fusão entre o Ministério do Meio Ambiente com Agricultura, Pecuária e Abastecimento é prejudicial para a sociedade como um todo. Ele argumenta que a questão ambiental integra quase tudo em nossas vidas. João Batista também acredita que as prioridades do novo governo devem ser a preservação da Amazônia, tendo destaque para o cuidado das espécies e do meio ambiente marinho. Outra questão que o ambientalista também acredita exigir atenção é referente à matriz energética do País, que deve investir em fontes renováveis, como a energia eólica e solar.

A ambientalista Ana Maria Barros Pinto classifica a proposta de Jair Bolsonaro como verdadeiro absurdo, e, para ela, isso expõe desqualificação das pessoas que estão assumindo o poder no Brasil. Ela explica que há tensão permanente entre a agronegócio e o meio ambiente, portanto, não haveria uma fusão, e, sim, a submissão do Meio Ambiente pela Agricultura. Ana Barros é crítica quanto à forma que os últimos governos vêm tratando os desafios relacionados ao meio ambiente no País. Ela diz que esses problemas estão longe de receber a atenção necessária, e que, infelizmente, a situação é parecida com a maior parte do mundo. A ambientalista explica que, como a prioridade são sempre a economia e as finanças, o que não gera lucro sempre ficará em desvantagem. “No Brasil recente, temos o impacto de Belo Monte e o desmatamento contínuo da Amazônia, sejam os legais e os ilegais. Pelo o que a agenda de Bolsonaro diz e faz, vai privilegiar a agenda dos ruralistas”. Por fim, ela diz lamentar e estar bastante pessimista em relação ao próximo governo.

Tanto o jornalista João Batista quanto a ambientalista Ana Barros acreditam que o caminho para conscientizar a sociedade sobre os problemas ambientais que existem no Brasil é através da educação. Seja nas escolas, desde o ensino primário, até a pós-graduação, e através dos meios de comunicação. Para eles, é fundamental que as pessoas compreendam a magnitude dos problemas ambientais e tenham vontade política para implementar ações inovadoras.

Os governos trocam, mas o meio ambiente e os problemas continuam sendo os mesmos. Existem diversos desafios que o governo Bolsonaro precisará enfrentar, e entre eles estão as barragens com risco real de desabamento. Coordenado anualmente pela Agência Nacional de Águas, o relatório de segurança de barragens 2017, revela que existem 45 barragens, tanto privadas quanto públicas estão com falhas graves na estrutura e com risco de ruptura. Fazer obras de manutenção nesses locais é uma demanda urgente. Já se passaram 3 anos desde o maior crime social e ambiental feito por uma mineradora, a Samarco, com a morte imediata de 19 pessoas, destruição de comunidades inteiras, mudança da economia de centenas de municípios e a morte do Rio Doce até desaguar no mar. O governo tem o papel de evitar que outro desastre parecido aconteça, e o risco já é fato, não é mais especulação.

 GU2O rompimento da barragem do Fundão deixou 19 mortos. Crédito: Léo Rodrigues/Agência Brasil/EBC

Para mostrar um contraponto aos problemas apresentados, existem projetos inovadores sendo implementados no Brasil. Em 2016, foi inaugurada uma solução viável para dobrar a produção de energia da hidrelétrica de Balbina, município de Presidente Figueiredo, no Amazonas. A instalação de painéis solares fotovoltaicos no lago com água represada formado pela barragem. O caminho sustentável existe, agora é necessário vontade política para transformar o Brasil em potência na geração de energia limpa.

Novas usinas de energia hidrelétrica no modelo de Belo Monte não são limpas e nem baratas. Os impactos da construção não são pequenos, nem baratos, além de muitas vezes terem superfaturamento e serem fontes de corrupção. Os prejuízos e custos são enormes devido ao desmatamento de florestas, grandes áreas são inundadas, há aumento na emissão de gases do efeito estufa, morte da fauna da área, milhares de famílias tradicionais da floresta deslocadas, migração temporária de enorme número de trabalhadores de obras que altera a vida e economia das pequenas comunidades, prostituição infantil. O professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, Celio Bermann, critica o modelo. "O maior erro desta política energética que está sendo implementada é o fato dela se apoiar em inverdades. Uma delas é de que a energia hidrelétrica é limpa e barata. Ela não é. O que interessa é a grande quantidade de dinheiro que vai ser repassado para as empresas construtoras de barragens, turbinas e geradores. O restante, o problema ambiental, as populações que serão expulsas, a cultura indígena que está sendo desconsiderada, isso não entra na conta", comenta o professor Bermann.

Outro desafio que o governo Bolsonaro tem pela frente é de que o Brasil é o país com mais água no mundo, e que ao mesmo tempo falta água na torneira dos cidadãos. Apenas 45% do esgoto do país é tratado. Segundo estudo do Instituto Trata Brasil com a BRK Ambiental, empresa privada de saneamento básico, 1 em cada 4 brasileiras não têm acesso adequado a água tratada. São 27 milhões de mulheres, milhões de mães de família, sem acesso adequado à infraestrutura sanitária, o que interfere na saúde, na educação, na economia. Nascentes estão secando e rios ficando altamente poluídos. Com o crescimento do desmatamento, há também uma mudança no ciclo hidrológico.

Problemas de abastecimento não são exclusividade de regiões pobres e afetadas por secas. No Rio Grande do Sul, a cidade de Gramado, polo turístico reconhecido nacionalmente por seu festival de cinema e pelo Natal Luz, enfrenta problemas com falta de água, devido à temporada turística em alta. Em novembro de 2018, 10 bairros ficaram sem água durante cerca de 20 dias. A companhia Rio-grandense de Saneamento anunciou obras de emergência para atender a demanda da região. Isso mostra que até mesmo regiões com economia sólida e forte influência de empresários podem sofrer com problemas envolvendo questões ambientais, o trabalho dos gestores públicos e gestão hídrica para uma sociedade.

Enquanto tudo vai de mal a pior, o próximo governo não parece estar preocupado com as questões ambientais, e antes mesmo de assumir, no dia 28 de novembro de 2018, em comunicado oficial, o Itamaraty abriu mão de sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas de 2019, a COP-25, deixando de receber um público estimado em 30 mil pessoas, incluindo cientistas, chefes de Estado e diplomatas. Existem diversas pendências que afetam o Meio Ambiente, e esses problemas demandam planejamento em longo prazo. O ano de 2019 será decisivo para decidir qual será o futuro do Meio Ambiente no Brasil.

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