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Registro Profissional de Jornalista: o que é e como solicitar

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Chega a formatura! Uma dúvida comum para muitos formandos do curso de Jornalismo é como obter o Registro Profissional de Jornalista. Pensando nisso, o Multiverso esclarece como solicitar o registro.

O Registro Profissional (MTB) é um documento concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que possibilita o exercício da profissão em todo o país. Mesmo não sendo obrigatório, pode se tornar um diferencial em processos seletivos, além de conferir legitimidade ao profissional.

O pedido pode ser encaminhado através do Sindicato dos Jornalistas do RS (Sindjors) ou feito diretamente na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Conforme o presidente do Sindjors, Milton Simas, "quem concede o registro é o MT, mas o pedido pode ser encaminhado pelo Sindicado. Antes da aprovação, todos os pedidos são examinados por nós". Ele também esclarece que não é necessário ser sindicalizado para encaminhar o registro pelo Sindicato.

 

Passo a passo para obter o MTB

A solicitação do registro é feita pelo Sistema Informatizado do Registro Profissional (SIRPWEB), uma plataforma disponibilizada pelo MTE. Após o preenchimento dos dados solicitados pelo sistema, será emitido o Requerimento do Registro Profissional e uma declaração, que devem ser impressos e entregues com os seguintes documentos (originais e cópias):

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): páginas de rosto e qualificação civil;
  • Carteira de Identidade (RG);
  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • Comprovante de Residência;
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome);
  • Diploma de conclusão de curso superior

O requerimento precisa ser entregue em duas vias. O prazo para entrega dos documentos é de 30 dias, após a impressão do requerimento. Para o pedido de registro feito através do Sindicato, todas as cópias devem ser autenticadas, exceto a do comprovante de residência.

Depois da entrega dos documentos, o prazo para divulgação da análise é de até 20 dias e pode ser acompanhado pelo SIRPWEB. A impressão do cartão de registro também é disponibilizada pelo sistema. A validade do registro é indeterminada, não necessitando de renovação.

O MTB é concedido para profissionais formados ou que atuem como jornalistas, mesmo sem a formação na área. Para estes últimos, o registro tem sido assegurado por uma liminar do Superior Tribunal Federal (STF), após uma Ação Civil Pública, em junho de 2009. Para os estudantes, o sindicato disponibiliza uma categoria como Profissional Estudante.

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